
COMPLIANCE EDUCACIONAL
A MP Soluções Estratégicas faz uso das melhores e mais inovadoras práticas de atuação junto às instituições de ensino, alunos e profissionais do segmento, visando oferecer compliance e assessoria educacional legal completa, em todo o território nacional.
Entre os contextos da atuação, estão:
º Análise preventiva e regulamentação de documentos (conforme a lei 9394 de 1996 da LDB)
º Elaboração de contratos de prestação de serviços educacionais.
º Consultoria civil educacional, educacional e financeira da instituição de ensino.
º Gestão de conflitos jurídicos que possam impedir o exercício do direito à educação.
ºCredenciamento e Recredenciamento institucional.
ºRegimento Interno e outros atos da gestão escolar.
ºOrientação jurídica preventiva às instituições de ensino.
º Consultoria sobre políticas públicas educacionais vigentes.
º Pareceres em Direito Educacional e formação nesta área.
Tudo o que a instituição de ensino precisa para atuar conforme a legislação e a consultoria sobre as melhores oportunidades e obrigações que a instituição possui são atendidas através de um acompanhamento exclusivo, dinâmico e funcional, desempenhado pelos especialistas da MP Soluções Estratégicas.
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